EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO “PALCO DA CULTURA”


A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção de artistas (música, teatro, dança e poesia) para a execução do Projeto “Palco da Cultura”, exercício 2012, regendo-se o mencionado processo pelas disposições legais aplicáveis e pelas instruções deste Edital.
  

1.     DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.        O processo seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, obedecidas as normas deste Edital.
1.2.        O presente processo seletivo terá validade de 06 (seis) meses.
1.3.        O processo seletivo destina-se à formação de Quadro de Artistas que irão se apresentar dentro da programação do Projeto “Palco da Cultura”.
1.4.        Não haverá remuneração aos artistas, sendo disponibilizados para as apresentações a infraestrutura de palco, som e iluminação.

2.     DAS VAGAS

2.1.        As vagas serão ofertadas e preenchidas conforme estabelecido a seguir:

CÓD.
Duração do Show
PRÉ-REQUISITOS
(a serem comprovados no ato do contrato)
     VAGAS
01
De 01 (uma) hora, no mínimo
Ser artista douradense ou residente no Município há pelo menos 01 (um) ano (comprovação obrigatória), tendo trabalho reconhecido pela sociedade douradense.
-


3.     DAS INSCRIÇÕES

3.1.        As inscrições deverão ser feitas através da internet, no blog disponibilizado,do dia  05 de abril até o dia 18 de abril, ou das 08:00 h. às 11:00h. e das 12:00 h. às 17:00, no mesmo período, na Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, situada à Avenida Presidente Vargas, s/nº - Parque dos Ipês – Dourados - MS.
3.2.        O endereço eletrônico do blog é: www.palcodacultura.blogspot.com.br.
3.3.        O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de Inscrição.

3.4       O candidato deverá estar ciente de que possuirá, na data da contratação, o cumprimento das condições mínimas exigidas, de acordo com o subitem 2.1 deste Edital.

3.5       A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para realização do Processo Seletivo, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4 - DA SELEÇÃO:
            A seleção dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura.

5. DOS RESULTADOS

5.1 Os resultados serão divulgados nos murais da sede da Secretaria Municipal de Cultura e no blog criado para este fim.

5.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado, pela Secretaria Municipal de Cultura, no dia 20 de abril de 2012.


6. DA REALIZAÇÃO DOS SHOWS

6.1 A apresentação do(s) artista(s) atenderá ao calendário da realização do evento cultural e a afinidade do candidato selecionado com o perfil a ser indicado pela SEMC.
6.2  Os shows terão início sempre às 20 horas, com término, no máximo, às 22 horas.
6.3 A passagem de som do artista ou convidado local deverá acontecer impreterivelmente entre 14 e 17 horas, no local do espetáculo, qual seja, a Concha Acústica da Praça Antonio João.

7.   DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Caso não haja o preenchimento das vagas, por caso fortuito ou força maior, a direção da SEMC terá plenos poderes para convidar os grupos ou artistas que forem necessários para a viabilização do projeto.
7.2 A falsidade de afirmação e/ou documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Processo Seletivo, implicará na eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízos e eventuais sanções de caráter judicial.
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão encarregada do Processo Seletivo.

         
Dourados (MS), em 02 de abril de 2012.



Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Educação